Decreto Executivo Nº03/21

Governo Ministerial

Reforma a composição do Governo Ministerial.

O PRIMEIRO-MINISTRO DO REINO DO MANSO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 34º, inciso I, da Constituição:

D E C R E T A

Art. 1º. São transferidas as atribuições pertencentes aos ministérios da Educação, da
Justiça e da Cultura para o Ministério dos Assuntos Internos.

Art. 2º. São criados os seguintes órgãos executivos sujeitos ao Ministério dos Assuntos
Internos:
I – Secretaria de Cultura;
II – Secretaria de Segurança.

Art. 3°. É extinto o Ministério da Defesa.

Art. 4°. São extintas as forças armadas.

Art. 5°. São exonerados os seguintes cidadãos: I – Rafael Campos do cargo de Ministro
da Economia;
II – Igor Oliveira do cargo de Ministro das Relações Exteriores.

Art. 6°. São nomeados os seguintes cidadãos para cargos públicos:
I – Matheus Pestana como Ministro dos Assuntos Internos;
II – Jane Blanche como Ministra das Relações Exteriores;
III – Henry Mompean como Ministro da Economia;
IV – Milton Costa como Secretário de Cultura;

Art. 7.° São revogados as seguintes portarias:
I – a Portaria do Ministério da Defesa Nº 01, de 20 de Novembro de 2020;
II – a Portaria do Ministério da Defesa Nº 02, de 20 de Novembro de 2020;
III – a Portaria do Ministério da Defesa Nº 03, de 10 de Dezembro de 2020.

Henrique Louis Mompean
Orleans-Grimaldi
Primeiro-Ministro

Cidade do Manso, 22 de setembro de 2021; 3º ano da Fundação.

ANEXO I – https://drive.google.com/file/d/1fi5BB5lOeCovItglvllthIlKOwKWadNo/view?usp=sharing